O Racismo no contexto da Política Pública de Assistência Social Brasileira

O Racismo no contexto da Política Pública de Assistência Social Brasileira

A população brasileira é, em sua maioria,  [negra. De acordo com  pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2010), 54% dos brasileiros se identificam como negros e, considerando-se historicamente a organização do Brasil enquanto país, são inegáveis as particularidades da inserção social dos negros no país, sua infeliz e intrínseca relação quanto a construção da desigualdade social brasileira. Apesar de serem maioriae da população, as oportunidades de acesso à direitos, serviços e bens para estes indivíduos ainda são poucas e/ou ineficientes. Continue lendo

A sistematização de dados na construção do PAF e PIA na Proteção Social Especial

A sistematização de dados na construção do PAF e PIA na Proteção Social Especial

Por Debora Begati O processo de sistematização de dados e sua importância no que tange a qualificação dos serviços no SUAS é algo indiscutível. Propicia avanços técnicos e orienta o trabalho profissional dando subsídios para uma condução mais assertiva. Materializa as funções do SUAS no que tange a vigilância socioassistencial bem como garante que a política de Assistência Social caminhe na perspectiva de direitos e qualificação da oferta de serviços. Ao longo dos anos alguns instrumentos foram elaborados como mecanismo de orientação e em algunsContinue lendo

A invisibilidade das minorias no Brasil e sua relação com os serviços de Proteção Social para pessoas com deficiência e pessoas idosas no SUAS

A invisibilidade das minorias no Brasil e sua relação com os serviços de Proteção Social para pessoas com deficiência e pessoas idosas no SUAS

O Brasil caracteriza-se por sua diversidade étnica e cultural, pelas diferenças regionais e acentuada desigualdade social. Tais características são determinadas pelo processo contínuo de concentração de riqueza e renda. O processo histórico de exclusão social brasileiro traz no seu contexto diversas contradições políticas, sociais e econômicas, o que desfavorece o desenvolvimento equânime da sociedade. Inserida nesse processo temos a condição de invisibilidade imposta historicamente às Pessoas com Deficiência e Pessoas Idosas, devido aos padrões socioeconômicos e culturais desta lógica mercantil de sociabilidade capitalista. PESSOAS COMContinue lendo

A Proteção Social Especial e as situações de violência e violação de direitos

A Proteção Social Especial e as situações de violência e violação de direitos

Por Douglas Galvão Ainda é possível encontrar pessoas que por conta do modo de funcionamento de nossa sociedade, não possuem plena consciência de seus direitos. Não se percebem enquanto vítimas das violências e/ou violações de direitos às quais estão submetidas. Isso   gera dificuldades quando se trata de fortalecer a proteção social das famílias e indivíduos. Assim, torna-se essencial ampliarmos nossa noção de direitos e de cidadania, para avançarmos na defesa, proteção e promoção dos direitos da população. Para o enfrentamento desse cenário de desproteções emContinue lendo

A essencialidade do Plano Individual de Atendimento (PIA) para garantia da proteção social no SUAS.

A essencialidade do Plano Individual de Atendimento (PIA) para garantia da proteção social no SUAS.

A consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Brasil propõe o reconhecimento das situações de vulnerabilidade e risco presentes no cotidiano das famílias e indivíduos. A partir desse reconhecimento devem ser traçadas formas de atendimento e/ou acompanhamento para seu enfrentamento, superação e garantia de Proteção Social. Diante disso, por mais que no formato atual de organização da Política de Assistência Social a ação deva estar centrada na família e não limitada a atender demandas pontuais, situações específicas a condição de exposição de indivíduos a riscosContinue lendo