Equipe Gesuas

Norma Operacional Básica – NOB/SUAS

Norma Operacional Básica – NOB/SUAS

A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS), aprovada em 2012, regulamenta a gestão pública da Política de Assistência em todo o país. Por meio dela, foram aprimoradas e reafirmadas as diretrizes do SUAS que estão contidas nesse livro.Nessa normativa, são abordados a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a constituição dos planos de assistência social, todas as características do Pacto de Aprimoramento do SUAS, tudo sobre o acompanhamento do SUAS, questões orçamentárias, entre outros.

Tipificação Nacional de Serviços Socioassistencias

Tipificação Nacional de Serviços Socioassistencias

Com base na promulgação Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009, sobre a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) produziu este livro para explicar a padronização da nomenclatura relacionada aos serviços utilizados para a política nacional dos serviços socioassistenciais. O livro é divido entre os níveis de proteção: básica e especial e a subdivisão da proteção especial em média e alta complexidade e são explicados os objetivos de cada um, assim como o público que cada um deveContinue lendo

Material de Apoio do FNAS

Material de Apoio do FNAS

O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) é um importante instrumento de administração financeira do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), como o modelo de repasse fundo a fundo instituído pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Neste material, você terá acesso as principais diretrizes do fundo e a forma correta do registro das informações.