SUAS e Proteção Social

• A política nacional de assistência social e o SUAS
• A proteção social no âmbito do SUAS: Proteções sociais básica e especial
• Proteção social especial de média complexidade: unidade e serviços ofertados
• As equipes de referência e o trabalho interdisciplinar no CREAS

Violência e violação de direitos no contexto sociofamiliar

• Conceito
• Violências e direitos acompanhadas pelo PAEFI

Trabalho social com as famílias no PAEFI

• Eixos norteadores da atenção ofertada no serviço
• Objetivos e estratégias do acompanhamento familiar
• O trabalho com famílias no PAEFI
• Ações desenvolvidas pelo PAEFI

Trabalho em Rede

• Requisitos para a atuação intersetorial

Noções Introdutórias e Definições

• Prestação de contas, conceito e obrigatoriedade
• ​Síntese sobre o FMAS, incluindo as características de repasse fundo a fundo
• As fases da Despesa Pública
• Motivação
• Empenho
• Liquidação e Pagamento

Irregularidades Comuns Que Ocorrem Na Fase De Execução

• Irregularidades ocorridas para o Tribunal de Contas do Município
• Irregularidades ocorridas para o FNAS e para o FEAS

A Elaboração do Processo de Prestação de Contas

• Prestação de Contas Física
• A obrigatoriedade do Relatório de Gestão
• A correlação entre o SISC, SIMPETI, SICON, RMA e AF
• O impacto do RG no plano municipal
• Itens que compões um RG
• Prestação de Contas ​Financeira

Apreciação do Conselho Municipal de Assistência Social na Prestação de Contas​

• Qual o regramento a ser observado para analise da
  Prestação de Contas e do Demonstrativo?
• Aspectos legais a serem analisados na Prestação de
  Contas
• Aspectos formais a serem analisados na Prestação de
  Contas
• Tipos de Parecer do CMAS
• Aprovado, quando?
• Reprovado, quando?
• Quais os procedimentos a serem adotados?
• Aprovado com ressalvas, por que?
• Quais os procedimentos a serem adotados?

Orçamento Público e o Financiamento do SUAS

• Orçamento Público
• Princípios Orçamentários
• Classificações Orçamentárias
• Sistema De Planejamento E Orçamento
• O processo Orçamentário
• A Receita e A Despesa pública
• A participação Social e o Orçamento – O papel do
  CMAS
• Analisando um orçamento da Assistência Social –
  Exercício
  Prático​

MROSC Descomplicado

• A história do 3º setor
• O que é uma OSC?
• ONGs, Institutos e etc
• Certificações
• Abrangência da Lei 13019/14
• Diretrizes do MROSC
• Capacitações Obrigatórias
• Transparência entre entes públicos
• Transparência da OSC
• Plano de trabalho
• Mini módulo CHAMAMENTO PÚBLICO (3 aulas)
• Artigos 33, 34 e 39
• Dispensa
• Inexigibilidade
• Termo de fomento, Termo de colaboração e Acordo de colaboração
• Liberação de Recursos
• Vigência
• Mini módulo PRESTAÇÃO DE CONTAS (4 aulas)
• Penalidades para OSC
• Penalidades para o Poder Público
• Disposições finais

Tenha acesso a dezenas de aulas gravadas e a aulas ao vivo semanais, cada mês abordamos um assunto diferente e relevante no âmbito da assistência social.

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