Tema: A importância da estruturação da PNAS e da foração dos profissionais para atingir os objetivos da PNAS

Professora Simone Alburquerque

A política de Assistência Social e as suas especificidades normativas – Karoline Aires Ferreira Vasconcelos

1. A Trajetória da Política de Assistência Social sob ótica de suas normativas.
2. Principais Normativas que regem o Sistema Único de Assistência Social.
3. A organização do SUAS e conceitos estruturantes e instâncias de governança.
4. Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. Conceitos estruturantes.

A Norma Operacional Básica do SUAS – Karoline Aires Ferreira Vasconcelos

Proteção Social Básica – Carga horária – 18 horas e 30 minutos– Débora Begati

• Proteção Social Básica no SUAS.
• CRAS e os Serviços da Proteção Social Básica – SCFV e Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com deficiência e Idosas.
• PAIF à luz da Tipificação e Orientações Técnicas.
• Trabalho Social com Famílias – Atendimento e Acompanhamento no PAIF.
• Organização Gerencial da PSB.
• Aprimoramento do PAIF – Ana Pincolini

Proteção Social Especial – Carga horária – 30 horas 

MÓDULO 1: A DIMENSÃO ESPECIALIZADA DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

• A Proteção Social Especial no SUAS – Regis Spíndola
• Trabalho Interdisciplinar e a Construção do Caso – Deborah Arkeman
• Planos de Acompanhamento Familiar (PIA E PAF) – Regis Spíndola

MÓDULO 2: SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE

• Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) – Daniela Carmona
• Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA), e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) – Regis Spíndola
• Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias – Regis Spíndola
• Serviços de Atendimento e Acompanhamento a População e Situação de Rua – Marcel Belarmino
• O Racismo, as relações raciais e os serviços socioassistenciais – Cristiane Ribeiro

MÓDULO 3: SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE

• Acolhimento Institucional Criança e Adolescente – Regis Spindola
• Acolhimento Familiar em Família Acolhedora – Valeria Cardoso
• Acolhimento de Pessoas Idosas e Acolhimento de Pessoas com Deficiência – Regis Spíndola
• Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências- Regis Spíndola

MÓDULO 4: RELAÇÃO COM SISTEMA DE JUSTIÇA E DEMAIS ÓRGÃOS DE DEFESA DE DIREITO

• A Relação do SUAS com Sistema de Justiça – Regis Spíndola
• Escuta Protegida/Especializada – Michael Faria
• Orientações para elaboração de relatórios técnicos socioassistenciais – Daniela Carmona

Compreendendo os conceitos fundamentais relacionados ao sistema e ao processo orçamentário, tais como os instrumentos de planejamento e ciclo orçamentário: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) – Arimateia Oliveira e Rosangela da Silva Ribeiro

• A inserção das ações de Assistência Social no orçamento público.
• Sugestão de quadro de detalhamento de despesas.

Estruturação do Fundo Municipal de Assistência Social – Arimateia Oliveira e Rosangela da Silva Ribeiro

• Financiamento do Suas – critérios de partilha dos recursos.
• Utilização dos Recursos Federais.

Melhoria dos índices de gestão considerando o programa Auxílio Brasil e Gestão do Suas – Arimateia Oliveira e Rosangela da Silva Ribeiro

Introdução ao tema emendas parlamentares como forma de captação de recursos no Suas – Arimateia Oliveira e Rosangela da Silva Ribeiro

Gestão da informação e inteligência – Shirley de Lima Samico

Vigilância Socioassistencial – Shirley de Lima Samico

Sistema do SUAS – Shirley de Lima Samico

Diagnóstico e indicador – Shirley de Lima Samico

Monitoramento e avaliação – Shirley de Lima Samico

Fontes de dados para além do SUAS – Shirley de Lima Samico

O fazer – Tecnologias habilitadoras – Shirley de Lima Samico